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Katy Brianezi
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)
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Artigos (21)
Notícias (3)
Katy Brianezi
Notícia ·
há 8 anos
TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de serviços gerais da Companhia Industrial...
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Katy Brianezi
Notícia ·
há 8 anos
Dano Existencial x Dano Moral
O Dano existencial está inserido na classificação de danos extrapatrimoniais juntamente com o dano moral. Temos no direito os danos patrimoniais, também denominados danos materiais. Os danos...
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Katy Brianezi
Notícia ·
há 8 anos
Prazos recursais no TST ficam suspensos durante recesso e férias coletivas dos ministros
O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2015 a 6/1/2016, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966 . Neste período, o atendimento da Secretaria-Geral Judiciária, da...
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Katy Brianezi
Artigo ·
há 12 anos
Trabalho infantil está ligado a estrutura social que promove desigualdade
A exploração infantil é um problema de todos, afirmou a doutora em Direito, Josiane Veronese, durante o painel "A proteção integral da criança e do adolescente no direito brasileiro", que abriu o...
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Katy Brianezi
Artigo ·
há 12 anos
Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um ilustrador da S. A. O Estado de S. Paulo e condenou a empresa a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 35 mil. A...
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Katy Brianezi
Artigo ·
há 12 anos
Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar provimento a agravo de instrumento da Volkswagen do Brasil Ltda., que pretendia reformar decisão que afastou justa causa da...
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Katy Brianezi
Artigo ·
há 12 anos
Empresa pagará R$ 30 mil por expor lista de supostos devedores
A Norsa Refrigerantes Ltda. Foi condenada por assédio moral por expor funcionário à chacota de colegas ao fixar em mural uma lista de devedores de quantias referentes a supostos desaparecimentos de...
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Katy Brianezi
Artigo ·
há 12 anos
OJ 52, SDI-1 é adaptada e convertida em súmula no TST
A conversão em súmula da Orientação Jurisprudencial nº 52 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que trata da desnecessidade de juntada de instrumento de mandato por parte dos...
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Katy Brianezi
Artigo ·
há 12 anos
Motorista impedido de ir ao velório da mãe recebe r$ 10 mil
Um motorista de caminhão que foi impedido pela empresa onde trabalhava de acompanhar o velório da própria mãe vai receber R$ 10 mil reais de indenização por danos morais. A decisão, tomada pelo...
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Katy Brianezi
Artigo ·
há 12 anos
Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no simples
As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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